Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo

TST rejeitou o recurso do MPT que pretendia anular a demissão de 456 empregados da TMS Call Center prevista em um acordo coletivo firmado entre a empresa e o Sintratel

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Autarquia estadual. Vínculo de emprego de 1983. Reconhecimento. Validade.

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Candidatos aprovados em concurso não conseguem nomeação apesar de contratação temporária

que a contratação ocorra no prazo de validade do certame

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.

de produto colocado em circulação quando seu prazo de validade já havia transcorrido.

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Farmácia é responsável por vender remédio vencido

Ser responsável pelo consumo de medicamento com prazo de validade vencido viola o direito de

Candidata aprovada em concurso para bibliotecônomo deve ser nomeada

Durante o prazo de validade do certame, em razão de renúncias e desistências, findou por ocupar a seara das vagas ofertadas

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

Concurso público. Perito médico da previdência social. Candidatos classificados dentro do número de vagas.

preenchimento de todas as vagas existentes no prazo de validade do certame.

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho que se utiliza do instituto de banco de horas. A instauração do regime de compensação de horas é mais flexível que a do banco de horas, motivo pelo qual não se faz mister a formalização de acordo ou convenção coletiva, bastando o mero ajuste entre empregado e empregador, conforme o entendimento jurisprudencial desta Corte Superior, firmado por meio da Súmula 85.

Ação rescisória de ação rescisória. Reconhecimento do vício de citação em ação de repetição de indébito.

Reabertura do prazo para contestação.

TJRN passa a emitir certidões de antecedentes criminais pela Internet

Documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente